Hund (cão em Berlim: registo, imposto e raças perigosas)
Se o cão se muda consigo ou já o tem em Berlim, verifique o registo e o seguro. Quando a inscrição e a apólice já estão em vigor, não é preciso novo registo; se mudar de morada, atualize os dados.
Em Berlim incluem-se aqui o Pit Bull Terrier, o American Staffordshire Terrier, o Bull Terrier e os seus cruzamentos. Um cão assim deve ser comunicado logo ao Ordnungsamt do bairro (30 €), em 3 semanas deve pedir o Führungszeugnis e em 8 semanas deve comprovar a Sachkunde, o seguro e um Wesenstest positivo. Fora de espaço vedado são necessários açaime e trela de não mais de 2 m. Procedimento passo a passo: no percurso «Cão em Berlim».
Desde 2024 o registo no Hunderegister conta também como registo fiscal, não sendo necessária visita separada ao Finanzamt. A notificação fiscal chega cerca de 4 semanas depois; pode ativar o débito direto SEPA. A isenção pede-se num serviço à parte.
Na posse permanente, o cão é inscrito no Hunderegister (registo central de cães). Pode fazê-lo online, por escrito ou por telefone. Desde 2024 a inscrição no registo serve ao mesmo tempo de registo para o imposto sobre cães.
A página oficial de Berlim indica o seguro de responsabilidade como obrigatório para os Listenhunde (em 8 semanas após o registo, franquia não superior a 500 € por ano) e para turistas com cão (pelo menos 1 milhão de € por sinistro). Para os restantes donos, a exigência geral não está indicada nesta página: o seguro Haftpflicht do cão cobre os danos causados pelo cão, e as suas condições constam da apólice.
O NOSTRES é um serviço independente. O procedimento e a aplicabilidade dependem da sua situação; a decisão final cabe à entidade responsável ou à caixa de seguro.