NOSTRES · Um percurso claro após a mudança · primeiro piloto — Berlim
Para que serve o NOSTRES
NOSTRES — é um serviço de informação gratuito e independente para pessoas que se mudam para outro país e querem perceber o que fazer a seguir. A sua tarefa é ajudar a pôr em ordem os assuntos necessários após a mudança: do registo e dos documentos à habitação, ao seguro de saúde, ao acesso a médicos, ao trabalho, aos serviços bancários, à rede móvel e a outras questões do dia a dia. O primeiro piloto em funcionamento é Berlim, Alemanha; os percursos detalhados publicados dizem agora respeito a Berlim. A interface está disponível em nove idiomas; as páginas oficiais continuam em alemão.
Para que serve o serviço
Após a mudança é preciso resolver não só as questões de documentos. É importante tratar da habitação, do seguro e do acesso à saúde, do trabalho, dos serviços bancários, da rede móvel e de outras tarefas do dia a dia. A sua ordem depende do país, da cidade e da situação inicial. O NOSTRES ajuda primeiro a ver que assuntos dizem respeito a cada pessoa e depois a percorrê-los em sequência, tendo em conta o que já está tratado e as formas de agir disponíveis.
- No plano inicial indique onde está e o que já está tratado.
- Receba uma lista de ações com a explicação do que fazer agora, o que depende de outro passo e o que convém verificar.
- Abra o percurso NOSTRES, verifique as condições, os documentos, a ordem e as formas oficiais de contacto.
- Marque o progresso e volte ao plano mais tarde. A lista pode ser impressa.
Se for difícil telefonar ou ir pessoalmente às instituições
O NOSTRES é especialmente importante quando as visitas presenciais, os telefonemas ou os textos complexos se tornam uma barreira, por exemplo por barreira linguística, mobilidade reduzida, ansiedade social, deficiência visual ou auditiva e outras circunstâncias. No plano inicial pode escolher a preferência online, indicar que a visita é difícil ou impossível e assinalar a comunicação escrita sem telefonemas. Não é preciso explicar o motivo nem indicar um diagnóstico.
Para um procedimento concreto, o serviço mostra apenas os modos confirmados pelas condições oficiais: totalmente ou parcialmente online, por correio, através de representante ou pessoalmente, se esta opção estiver prevista. Se não estiver confirmado um caminho à distância adequado, o plano explica a limitação e conduz à página oficial do passo seguinte. A preferência online não significa que todo o procedimento possa obrigatoriamente ser feito à distância: a autoridade pode exigir um atendimento presencial.
O que já está pronto no piloto de Berlim
No MVP estão disponíveis trinta e cinco percursos por Berlim:
- registo de morada (Anmeldung);
- número fiscal (Steuer-ID);
- seguro de saúde;
- procura de casa;
- pedido ou renovação do documento de residência;
- procura de médico e marcação;
- assistência médica urgente;
- Gewerbe ou Freiberuf: negócio próprio ou freelance;
- conta bancária;
- rede móvel e internet;
- cão: registo, imposto, raças perigosas;
- autorização para habitação social (WBS);
- Kindergeld (abono de família);
- Agentur für Arbeit e Jobcenter: perda de emprego e prestações;
- Kita, Schule e nascimento: infantário, escola, nascimento de uma criança;
- Stellensuche: procura de emprego por conta de outrem;
- Elterngeld: apoio aos pais após o nascimento de uma criança;
- Kinderzuschlag: complemento ao Kindergeld;
- Einkommensteuererklärung: declaração de impostos;
- Elternzeit: licença parental;
- Wohngeld: subsídio de habitação;
- Mutterschutz e Mutterschaftsgeld: proteção e prestação de maternidade;
- Bildungs- und Teilhabepaket: apoio à escola e aos tempos livres das crianças;
- Pflegegeld e Pflegegrad: prestação de dependência e grau de necessidade de cuidados;
- Schwerbehindertenausweis: cartão de deficiência grave;
- Wohnungsgeberbestätigung: confirmação de instalação pelo senhorio;
- Umzug: mudança e alteração de morada;
- Arbeitslosengeld: subsídio de desemprego;
- Grundsicherungsgeld: antigo Bürgergeld: prestação básica para quem precisa;
- Kfz-Ummeldung: novo registo do automóvel após a mudança;
- Einbürgerung: obtenção da nacionalidade alemã;
- Aufenthaltstitel für Beschäftigung: autorização de residência para trabalho (Blue Card e Fachkräfte);
- Anerkennung: reconhecimento de diploma ou profissão estrangeira;
- Integrationskurs: curso de integração e de língua;
- Familiennachzug: reunificação familiar.
Há também páginas práticas separadas: família e crianças, cão em Berlim e tipos de seguro obrigatórios. Nos percursos estão indicadas as fontes oficiais e a data da sua verificação; alguns passos explicam para onde ir e que resultado esperar.
O objetivo mais amplo do NOSTRES vai além do trabalho com as autoridades e de uma só cidade: após a mudança, as pessoas também precisam de escolher serviços bancários, ligar a rede móvel e resolver outras questões do dia a dia. Os percursos para outras cidades ainda não estão publicados. A lista acima mostra as possibilidades do MVP atual, e não o catálogo completo do serviço.
Dados e limites do serviço
Não é necessária conta. As respostas do plano inicial e as marcações dos percursos são guardadas no navegador do seu dispositivo; o serviço não envia as respostas para um servidor. O NOSTRES não é um site do Estado, não apresenta pedidos pelo utilizador e não substitui o aconselhamento jurídico, médico ou fiscal individual. Os requisitos e decisões finais são determinados pela autoridade competente.
Por agora os percursos detalhados são dedicados a Berlim e às regras federais alemãs relacionadas. O NOSTRES foi concebido para se desenvolver noutras cidades e países; as novas instruções locais devem surgir após a verificação das regras locais. O serviço não promete que todos os procedimentos estejam disponíveis online nem que cada situação já esteja descrita.